A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 2.059/23, do deputado Renato Machado (PT), que concede prioridade em exames de imagem a pescadores e marisqueiras artesanais através do Programa Rio Imagem. A proposta agora segue para sanção do governador Cláudio Castro.
🏥 Justificativa: Riscos à Saúde da Atividade
O deputado destacou os diversos riscos à saúde enfrentados por esses profissionais:
Riscos ergonômicos: esforço físico intenso, movimentos repetitivos e lesões na coluna
Riscos dermatológicos: exposição contínua ao sol
Riscos laborais: manuseio de instrumentos de corte, animais marinhos venenosos, exposição ao frio e chuva
Manipulação de chumbo nas tarrafas
📋 Implementação da Prioridade
A identificação dos beneficiários será feita através de:
Critérios definidos pelo Poder Executivo
Registro físico ou digital dos profissionais
Integração com o Programa Rio Imagem
O governador Cláudio Castro tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta, que busca oferecer proteção social a uma categoria historicamente vulnerável.
Fonte: Alerj
Palavras-chave: pescadores artesanais, prioridade em exames, Rio Imagem, saúde do trabalhador, Renato Machado, ALERJ, políticas públicas
Notícias Relacionadas:
Polícia desmonta esquema milionário do golpe da “entrega de exames” no Vidigal RJ
Jovens que Deixam Abrigos Ganham Apoio: Comissão Aprova Projeto que Garante Prioridade no Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida
Cariocas podem se interessar: Concurso da Polícia Penal de SP Terá 1.100 Vagas Exclusivas para Homens
Escolas Estaduais do RJ Podem Incluir Esportes Olímpicos como Skate e BMX na Grade Extracurricular
Projetos de Lei Podem Valorizar Engenheiros, Mas Elevar Custo de Obras no Brasil
Centro do Rio tem leis que podem revolucionar o comércio, mas ninguém conhece!
Maricá Entrega Casas Reformadas com Programa que Revitaliza Moradias e Vidas
SONHO REALIZADO: 268 Famílias em Bangu Recebem Título Definitivo da Casa Própria Após Longa Espera
Niterói RJ em Transformação: Obras de R$ 18 Mi Chegam a São Francisco e Fonseca
Fia Realiza Ação Social De Empregabilidade Em Botafogo RJ Neste Sábado