A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (4) para debater a preocupante situação das calçadas cariocas. Dados revelam que entre julho de 2023 e julho de 2025, o Portal 1746 recebeu 29.490 reclamações sobre problemas nas calçadas.
⚠️ Principais Problemas Identificados
Buracos e obstáculos fixos
Mau assentamento de pedras portuguesas
Raízes de árvores comprometendo a circulação
Falta completa de pavimentação em algumas áreas
Mesas e cadeiras de bares ocupando espaço vital
Os problemas afetam especialmente idosos, pessoas com deficiência e crianças.
🚫 Críticas às Pedras Portuguesas e Lei das Mesas
Especialistas presentes foram unânimes em criticar:
Pedras portuguesas: inadequadas para a maioria das calçadas, mantidas apenas em áreas tombadas
Lei Complementar 226/2020: que liberou mesas e cadeiras nas calçadas, piorando a circulação
Excesso de normativos: mais de 20 leis, decretos e portarias sobre o tema, muitas contraditórias
Regina Cohen, especialista e cadeirante, afirmou: “Todos os institutos falam em mobilidade a pé. Se as calçadas já estavam ruins, pioraram ainda mais com essa lei”.
🏆 Piores Calçadas do Rio Eleitas pelo Público
Um concurso realizado pela comissão elegeu as piores calçadas:
Rua Mário Piragibe – Lins de Vasconcelos
Rua Guiraréia – Estrada do Barro Vemelho
Rua Cosme Velho – Cosme Velho
💡 Soluções Propostas
Manual das Calçadas da Firjan – já adotado em 45 municípios
Programa Adota Rio – para permitir que iniciativa privada cuide de calçadas
Estatuto da Calçada Carioca – para unificar e simplificar a legislação
Revogação de normas obsoletas – simplificar o marco legal
O vereador Pedro Duarte (Novo) destacou: “Nosso objetivo é construir um Estatuto da Calçada Carioca que garanta acessibilidade para todos”.
Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Palavras-chave: calçadas Rio, acessibilidade, mobilidade urbana, pedras portuguesas, Câmara Rio, audiência pública, inclusão
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