Lei aprovada na Alerj permite uso de sensor de glicemia, bomba de insulina e Mapa durante provas de concursos. Candidatos precisam apresentar relatório médico. Entenda a nova regra.
Nova Lei Garante Acessibilidade em Concursos Públicos no Rio
A Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) aprovou nesta quinta (14/08) projeto que autoriza o uso de equipamentos médicos durante provas de concursos públicos. A medida aguarda sanção do governador Cláudio Castro nos próximos 15 dias.
Equipamentos Permitidos
🩸 Sensor de glicemia – monitora açúcar no sangue em tempo real
💉 Bomba de insulina – fornece doses regulares de insulina
❤️ Exame Mapa – monitora pressão arterial durante 24h
Requisitos para Uso
✔ Relatório médico atualizado comprovando necessidade
✔ Emitido por profissional habilitado
✔ Equipamentos sujeitos à vistoria antes da prova
Impacto da Medida para Concurseiros
Benefícios para Candidatos com Condições Específicas
Maior segurança durante longas provas
Igualdade de condições com outros candidatos
Prevenção de emergências médicas
Declaração do Autor do Projeto
“Muitos desenvolvem condições médicas após a inscrição. Esta lei evita prejuízos à saúde e ao desempenho” – Carlos Macedo (REP), deputado autor da proposta.
Como Funcionam os Equipamentos Autorizados?
Sensor de Glicemia
Monitora níveis de glicose sem necessidade de picadas frequentes
Essencial para diabéticos tipo 1 e 2
Bomba de Insulina
Dispositivo automatizado que regula insulinemia
Reduz risco de hipo/hiperglicemia durante provas
Monitorização Ambulatorial da Pressão (Mapa)
Registra variações pressóricas a cada 15-30 minutos
Crucial para hipertensos em situações de estresse
Próximos Passos e Aplicação
Cronograma de Implementação
Sanção governamental (até 29/08)
Publicação no Diário Oficial
Adaptação pelos órgãos realizadores de concursos
Concursos Afetados
✅ Todos os estaduais no RJ
✅ Provas objetivas e discursivas
✅ Fases presenciais de avaliação
⚖️ Por Que Essa Lei é Importante?
✔ Promove inclusão e igualdade em processos seletivos
✔ Reconhece necessidades médicas variáveis
✔ Estabelece precedente para outros estados
Fonte: Site Oficial da Alerj | Governo do Estado do RJ
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