Em um movimento que pode encerrar uma das maiores crises de concurso público do país, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou nesta segunda-feira (19/08) avanços decisivos para destravar a convocação dos aprovados no concurso da PMERJ 2014. Após 11 anos de espera, disputas judiciais e mobilizações intensas dos candidatos, um pacote de medidas está sendo negociado entre o governo estadual, Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado.
O Que Está Sendo Proposto?
Projeto de Lei emergencial para garantir a nomeação dos aprovados dentro das vagas remanescentes;
Revisão da dotação orçamentária para viabilizar as contratações;
Acordo judicial para resolver pendências legais que impediam as convocações;
Compromisso público do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, em priorizar a solução.
Impacto na Segurança Pública
A convocação dos ~2 mil aprovados ainda não chamados representaria:
🔹 Reforço histórico no efetivo da PMERJ, que hoje opera com déficit de ~12%;
🔹 Injeção de profissionais treinados há anos e mantidos em expectativa;
🔹 Redução de gastos com horas extras e operacionais devido à sublotação.
Por Que Demorou 11 Anos?
Contingenciamento orçamentário crônico no estado do RJ;
Batalhas judiciais sobre validade do edital e recursos orçamentários;
Mudanças de gestão (5 governadores desde 2014);
Pandemia e crise financeira que paralisaram concursos.
Próximos Passos
Votação do PL na Alerj até final de agosto;
Aprovação do orçamento pela Secretaria de Fazenda;
Edital de convocação a ser publicado pelo comando da PMERJ.
Declaração do Presidente da Alerj:
“Estamos priorizando este caso humanitário. São jovens que esperaram na justa expectativa de servir ao estado.” – Rodrigo Bacellar













