O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.925/25 que cria o Programa de Cozinhas Solidárias Emergenciais Fluminenses (COSEF). A iniciativa, de autoria dos deputados Marina do MST (PT), Elika Takimoto (PT) e Vitor Junior (PDT), visa atender populações em situação de vulnerabilidade durante eventos climáticos extremos no estado do Rio de Janeiro.
🍲 Ativação Em Situações De Emergência
O programa será acionado automaticamente quando:
• Decretado estado de calamidade pública (estadual ou municipal)
• Duração conforme prazo estabelecido no decreto
• Foco em eventos climáticos como enchentes e secas
• Atendimento prioritário a comunidades afetadas
👥 Estruturação Comunitária E Participação
As cozinhas serão organizadas através de:
• Coletivos locais e movimentos sociais
• Organizações da sociedade civil
• Comunidades diretamente afetadas
• Produção comunitária de refeições
• Fornecimento de alimentação adequada e saudável
💰 Mecanismos De Fomento E Sustentabilidade
O programa prevê:
• Subsídios estatais para cozinhas comunitárias
• Fomento à agricultura familiar local
• Distribuição emergencial de refeições
• Apoio logístico do poder público
• Articulação com defesa civil
⚖️ Ajustes Orçamentários
O Poder Executivo vetou o artigo que especificava:
• Fontes orçamentárias específicas (Seas e Sedsodh)
• Motivo: violação do Regime de Recuperação Fiscal
• Despesas de caráter continuado não permitidas
• Recursos serão alocados conforme disponibilidade
🌪️ Importância E Impacto Social
Como destacou a deputada Marina do MST: “Os eventos climáticos extremos são hoje um dos grandes desafios da atualidade. Este programa pode desempenhar um papel crucial no fornecimento de alimentação básica e assistência durante os períodos de crise”.
A lei representa um avanço na proteção social fluminense, garantindo segurança alimentar em momentos de emergência climática.
Fonte: Governo do Estado do Rio
Palavras-chave: cozinhas solidárias, emergência climática, segurança alimentar, vulnerabilidade social, eventos extremos, defesa civil, assistência humanitária, política pública, alimentação comunitária, proteção social
Notícias Relacionadas:
Pais E Mães Atípicos Têm Direito A Programa De Orientação No Rio
Programa De Proteção Contra Epidemias Para Agentes De Segurança E Sistema Prisional Será Criado No Rio
Estado do Rio Terá Campanha Sobre Vacinação Contra Gripe Canina
Estado do RJ terá política de apoio a familiares de pessoas com tuberculose
PROGRAMA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”: Ministério da Saúde Seleciona 16 Médicos Especialistas para o Rio de Janeiro
Rio Terá Novo Autódromo Internacional em Guaratiba RJ: Projeto da Rock World Avança com Plano
Calor Intenso e Sem Chuva: Rio terá Quinta-Feira com Máxima de 34°C e Baixa Umidade
VLT terá Operação Especial no Feriado de 7 de Setembro no Centro do Rio
Maricá Entrega Casas Reformadas com Programa que Revitaliza Moradias e Vidas
Prefeitura Intensifica Limpeza no Jacarezinho RJ com Programa ‘Comunidade de Responsa’