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Comissão da Câmara do Rio Debate Regulamentação de Aluguéis de Curta Temporada como Airbnb

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Em uma reunião tensa da Comissão Especial da Câmara do Rio nesta segunda-feira (18/08), moradores relataram os impactos negativos dos aluguéis de curta temporada em prédios residenciais, enquanto vereadores buscaram equilíbrio entre a economia do compartilhamento e a convivência urbana. A nutricionista Nara Sudo, de Copacabana, expôs sete anos de problemas com apartamentos transformados em “hotéis informais” no Posto 6.

Problemas Relatados por Moradores

🏢 Vizinhança instável: Metade dos apartamentos em seu andar são alugados por plataformas;
🎉 Festas constantes: Barulho, rotatividade e desrespeito às regras do condomínio;
🛂 Falta de identificação: Anfitriões e hóspedes sem controle ou registro;
🚪 Porteiros sobrecarregados: Desvio de função para gerenciar hóspedes temporários;
😴 Impactos na saúde: Insônia, dores de cabeça e sinusite por estresse crônico.

Sugestões para Regulamentação

📋 Identificação obrigatória: Proprietários e agentes com carteira profissional e capacitação;
🏢 Papel do síndico: Evitar conflitos de interesse (muitos são donos de unidades alugadas);
⚖️ Decisões coletivas: Síndicos, proprietários e moradores em casos de descumprimento;
📊 Formalização do negócio: Regras claras para “turismo qualificado, não excludente”.

Projeto de Lei 107/2025

  • Autoria: Vereador Salvino Oliveira (PSD);

  • Objetivo: Regulamentar intermediação e hospedagens de curta temporada;

  • Foco: Profissionalizar atividade sem extinguí-la.

Posição dos Vereadores

Salvino Oliveira: “Não queremos acabar com o negócio, mas trazer segurança e convivência harmoniosa”;
Pedro Duarte (Novo): Relator do projeto e defensor de modelo sustentável;
Talita Galhardo (PSDB) e Deangeles Percy (PSD): Participaram do debate.

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Conflito em Destaque:
🏙️ “De moradora a refém do Airbnb: mulher relata 7 anos de insônia e festas em Copacabana”
🏙️ “Rio busca regras para Airbnb: como equilibrar economia colaborativa e paz nos condomínios?”

Próximos Passos: Novas audiências com plataformas digitais e sindicatos de hospedagem.

Fonte: Câmara Municipal do Rio
Palavras-chave:
Airbnb, aluguel curta temporada, regulamentação, Copacabana, Câmara Rio, Salvino Oliveira, PL 107/2025, turismo, convivência urbana.
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