Iluminação Publica, Segurança Publica, Pedestres, Calçada, Luz,

Câmara do Rio Amplia Diálogo Sobre Taxa de Iluminação Pública (Cosip) para Investir em Segurança

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A Câmara Municipal do Rio intensificou nesta quinta-feira (4) as discussões sobre o PL 971/2025, que propõe destinar parte dos recursos da Cosip (taxa de iluminação pública) para ações de segurança. Dois encontros reuniram vereadores, prefeitura e setor produtivo em busca de consenso.

🤝 Duas Reuniões para Buscar Consenso

Primeira reunião – Setor Produtivo:

  • Firjan apresentou proposta de teto para cobrança da Cosip

  • Objetivo: proteger pequenos empresários de taxação excessiva

  • Presenças: Carlo Caiado (presidente), Rafael Aloísio Freitas, Marcio Ribeiro, Pedro Duarte e Flávio Valle

Segunda reunião – Poder Executivo:

  • Vereadores buscaram entender parâmetros de cobrança

  • Solicitaram projeções concretas do impacto nas contas de luz

  • Presenças: secretário de Desenvolvimento Econômico Osmar Lima e chefe de gabinete Fernando Dionísio

⚖️ Pontos em Discussão

  • Isenções mantidas: consumo até 100 Kw/mês, templos religiosos e imóveis públicos

  • Necessidade de atualização da regra vigente

  • Quatro perfis de consumo serão usados para exemplificar impactos

  • Redação mais clara sobre parâmetros técnicos solicitada

A vereadora Rosa Fernandes (PSD) destacou: “É preciso demonstrar quanto cada pessoa vai de fato pagar”.

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🎯 Objetivos do Projeto

O PL 971/2025 busca:

  • Atualizar legislação com base em avanços federais

  • Corrigir distorções no período de apuração do consumo

  • Esclarecer regras de gestão da Cosip com a concessionária

  • Destinar recursos para iluminação pública e sistemas de monitoramento de segurança

Os diálogos continuam para equilibrar necessidades de segurança municipal e impacto no bolso do cidadão.

Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Cosip, iluminação pública, segurança Rio, Câmara Rio, taxa municipal, Firjan, Eduardo Paes
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