Multa De R$ 950 Por Música Sem Fone No RJ: Nova Lei Pode Proibir Alto-Falante Em Ônibus E Metrô

Passageiros do transporte coletivo do RJ poderão levar multa de até R$ 950 por tocar música sem fone de ouvido. Projeto já foi aprovado em 1ª votação!

🎧 O Que a Nova Lei Proíbe?

A Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) aprovou, em primeira votação, um projeto que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido em transportes coletivos intermunicipais. Quem descumprir pode:
✔ Levar multa de até R$ 950 (200 UFIR-RJ).
✔ Ter o valor dobrado em caso de reincidência.
✔ Ser retirado do veículo se não obedecer.

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🚌 Onde Vale a Regra?

A medida se aplica a:

Ônibus, micro-ônibus, vans
Metrô, VLT, trens
Barcas, catamarãs, lanchas

Exceção: Artistas de rua em apresentações autorizadas estão liberados.

⚠️ Por Que Essa Lei Foi Criada?

O deputado Renato Machado (PT), autor do projeto, justifica:

“Já existem leis similares no Rio, São Gonçalo e Bahia. Queremos viagens mais confortáveis e respeitosas para todos.”

Fiscalização: A Agestransp será responsável por aplicar multas e pode firmar parcerias com outros órgãos.

📢 O Que as Pessoas Estão Dizendo?

Redes sociais: Muitos apoiam, mas alguns criticam: “E quem fala alto no telefone?”
Comparação: SP tem regra parecida desde 2016, mas multas são raras.